Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	26/12/1995
Ementa	Altera a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Nome	CONCITEC - Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	129/1995
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/1995, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Indexação	ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL, (CONCITEC), VINCULAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, INTEGRAÇÃO, MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, CONSELHEIRO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 14.533/2011 Art. 10 revoga a norma. Lei Ordinária nº 13.690/2008 Art. 4º altera denominação do caput do art. 1º;
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.020/1994 toda a norma. Constituição Estadual de 1989 o art.203.