Índice – Anexo
Único
ESTATUTO
SOCIAL DA EMPRESA PORTO FLUVIAL DE PETROLINA S/A
DECRETO Nº 37.159,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
TÍTULO I - DA
DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO ................. arts. 1º e 2º;
TÍTULO II- DO
OBJETO SOCIAL E COMPETÊNCIA ....................................... arts. 3º e 4º;
.
TÍTULO III - DO
CAPITAL SOCIAL, AÇÕES E ACIONISTAS ........................ arts. 5º a 13;
TÍTULO IV - DOS
ÓRGÃOS .........................................................................................
art. 14;
CAPÍTULO I -DA
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS ................................... art.15 ;
CAPÍTULO II -
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................. arts.16 a 19;
CAPÍTULO III -
DA DIRETORIA EXECUTIVA ................................................ arts. 20
a 26;
SEÇÃO I - DO DIRETOR PRESIDENTE ......................................................................
art.27;
SEÇÃO II -DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR DE OPERAÇÕES E RELAÇÕES COMERCIAIS ......................................................
arts. 28 e 29;
CAPÍTULO IV -
DO CONSELHO FISCAL ......................................................... arts.
30 e 31;
TÍTULO V - DO
EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...... art.32;
TÍTULO VI - DA
DESTINAÇÃO DO LUCRO .................................................... arts.33
a 36;
TÍTULO VII - DO
PESSOAL ................................................................................
arts. 37 a 42;
TÍTULO VIII -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................
art43 a 46.