Índice - Anexo I
REGULAMENTO
DA SECRETARIA DE CULTURA
DECRETO Nº 36.325, DE 21 DE MARÇO DE
2011
CAPÍTULO I - DA
FINALIDADE E COMPETÊNCIA ........................................ arts. 1º e
2º;
CAPÍTULO II - DAS
FORMAS DE ATUAÇÃO .................................................. arts. 3º e
4º;
CAPÍTULO III - DA
COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art. 5º;
CAPÍTULO IV - DA
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA .......... art. 6º;
CAPÍTULO V - DA
COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ............................................. art. 7º;
CAPÍTULO VI - DA
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO INDIRETA ...... art. 8º;
CAPÍTULO VII - DOS
RECURSOS HUMANOS ..........................................................
art. 9º;
CAPÍTULO VIII - DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS .........................................................
art. 10;