Índice
LEI Nº 14.090, DE
17 DE JUNHO DE 2010.
CAPÍTULO I –
CONCEITOS..........................................................................................Art.
1º;
CAPÍTULO II - OBJETIVOS
Seção I - Objetivo geral.....................................................................................................Art.
2º;
Seção II - Objetivos Específicos.......................................................................................Art.
3º;
CAPÍTULO III - ESTRATÉGIAS DE
MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO
Seção I – Energia...............................................................................................................Art.
4º;
Seção II – Transporte........................................................................................................Art.
5º;
Seção III - Industrial e
Mineração.....................................................................................Art.
6º;
Seção IV - Setor Público.........................................................................................Arts.
7º ao 9º;
Seção V – Agropecuária...................................................................................................Art.
10;
Seção VI - Biodiversidade e
Florestas..............................................................................Art.
11;
Seção VII - Recursos Hídricos.........................................................................................Art.
12;
Seção VIII - Resíduos e Consumo....................................................................................Art.
13;
Seção IX - Construção Civil..............................................................................................Art.14;
Seção X – Saúde......................................................................................................Arts.
15 e 16;
Seção XI - Oceano e Gestão
Costeira...............................................................................Art.
17;
Seção XII - Semi-árido e
Desertificação..........................................................................Art.
18;
Seção XIII - Uso do solo e
cobertura vegetal urbana........................................................Art.19;
Seção XIV - Instrumentos de
Comando e Controle................................................Arts. 20 a 22;
CAPÍTULO IV - INSTRUMENTOS
Seção I - Plano Estadual de
Mudanças Climáticas...........................................................Art.
23;
Seção II - Instrumentos de
Informação e Gestão..................................................Arts. 24
ao 25;
Seção III - Instrumentos
Econômicos e Fiscais....................................................Arts.
26 ao 29;
Seção IV - Projetos de Mitigação
de Emissões de Gases de Efeito Estufa.............Arts. 30 e 31;
Seção V - Licitações Sustentáveis....................................................................................Art.
32;
Seção VI - Educação, Pesquisa,
Comunicação e Disseminação...........................Arts. 33 ao 36;
Seção VII - Defesa Civil.......................................................................................Arts.
37 ao 41;
Seção VIII - Recursos Financeiros
para Ações de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais.........................................................................................................Art.
42;
CAPÍTULO V - SISTEMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS......................................................................................................Arts.
43 ao 51;
CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
E TRANSITÓRIAS.........................Arts. 52 ao 54.