Índice – Anexo I
DECRETO Nº 46.220, DE 3 DE JULHO DE
2018.
REGULAMENTO DA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CAPÍTULO
I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ......................................... arts. 1º e 2º
CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO E DA
ESTRUTURA ................. arts. 3º e 4º
CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art. 5º
CAPÍTULO
IV - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA ............................................................................................................................................
art.
6º
CAPÍTULO V - DOS RECURSOS HUMANOS .............................................................
art.
7º
CAPÍTULO
VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................
art.
8º