PORTARIA Nº 035 - CT, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6186/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA TAYZA BARROS DE LIMA, Matrícula nº 565, como Gestora do CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DE PRODUTO AUDIOVISUAL DE CARÁTER EDUCATIVO E CULTURAL, e a servidora JULIA CAROLINA VARGAS GUIMARÃES, Matrícula nº 545, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o PORTO CULTURAL, inscrito no CNPJ sob o nº 40.104.646/0001-33, cujo objeto é A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO fica autorizada a transmitir, por meio da TV ALEPE E DA RÁDIO ALEPE, em seu canal de TV aberta e a cabo, site oficial e plataformas de streaming, o conteúdo audiovisual enviado pelo PORTO CULTURAL, com efeitos a contar do dia 01 de junho de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 16 de junho de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário