Índice
REGULAMENTO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
DECRETO Nº 36.622,
DE 8 DE JUNHO DE 2011.
CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E
COMPETÊNCIA ........................................
arts. 1º e 2º;
CAPÍTULO
II - DAS
FORMAS DE ATUAÇÃO ...........................................................
art. 3º;
CAPITULO III - DA COMPETÊNCIA
DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art. 4º;
CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA DOS
ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA .......... art. 5º;
CAPÍTULO V - DA ESTRUTURA DOS
ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ............ art. 6º;
CAPÍTULO VI - DA
COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA
...........................................................................................................................................
art. 7º;
CAPÍTULO VII -
DOS RECURSOS HUMANOS ..........................................................
art. 8º;
CAPÍTULO VIII -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
......................................................... art. 9º;