Dados Referenciais

Data21/01/2005
EmentaIntroduz modificações no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, alterado, em especial, pela Lei Complementar nº 060, de 14 de julho de 2004, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 833/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROGRAMA, (PRODEPE), SISTEMÁTICA, CÁLCULO, (ICMS), MANUTENÇÃO, ARRECADAÇÃO, REQUISITOS, VALOR, ATUALIZAÇÃO, BENEFÍCIO, NEGAÇÃO, RESULTADO, RECOLHIMENTO, INFERIORIDADE, PARCELA.

SISTEMÁTICA, CÁLCULO, (ICMS), (PRODEPE), VALOR, PUBLICAÇÃO, (SEFAZ), ARRECADAÇÃO, BENEFÍCIO, EMPRESA, RECOLHIMENTO INTEGRAL, DÉBITO, (ICMS), PARCELAMENTO.

(PRODEPE), LOCALIZAÇÃO, AUSÊNCIA, INTEGRAÇÃO, (RMR), SOLICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, BENEFÍCIO, (ICMS), EMPRESA, APROVAÇÃO, PROGRAMA.

SOLICITAÇÃO, EMPRESA, BENEFÍCIO, (ICMS), PUBLICAÇÃO, JORNAL, REVISÃO, EDITAL, DETALHAMENTO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, ESTADO.

PARCELAMENTO, (ICMS), EMPRESA BENEFICIÁRIA, (PRODEPE), EXIGÊNCIA, PERÍODO FISCAL, AUSÊNCIA, APROVEITAMENTO, INCENTIVO, NEGAÇÃO, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO.

FATO GERADOR, PRAZO DE FRUIÇÃO, HIPÓTESE, PERDA, INAPLICABILIDADE, EMPRESA, RECEBIMENTO, INCENTIVO FISCAL, RECOLHIMENTO, (ICMS DEVIDO), ENCERRAMENTO, IRREGULARIDADE, PARCELA, PAGAMENTO.

CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, (ICMS), EMPRESA, AUSÊNCIA, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, PRAZO DE FRUIÇÃO, OPÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, EMPRESA, FABRICAÇÃO, PRODUTO COM SIMILAR, INCENTIVO FISCAL, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RENOVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, CANCELAMENTO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, POSTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, EMPRESA.

CONVALIDAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CRITÉRIOS.

CISÃO, FUSÃO, EMPRESA, RECEBIMENTO, INCENTIVO FISCAL, (PRODEPE), AQUISIÇÃO, ATIVO FIXO, RECOLHIMENTO, (ICMS), PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, PROCEDIMENTO.

REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, FORMALIZAÇÃO, OPÇÃO, MANUTENÇÃO, CÁLCULO, (ICMS), CRITÉRIOS.

INCENTIVO FISCAL, (PRODEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 27.630/2005