Dados Referenciais

Data29/06/2009
EmentaInstitui o Programa de Desenvolvimento do Setor Vitivinícola do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1111/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/06/2009, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSO FINANCEIRO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, SETOR VITIVINÍCOLA.

CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, EFEITO, PRODUÇÃO, VINHO, SUCO DE UVA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, PAGAMENTO, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, BENEFICIÁRIO.

COMPETÊNCIA, DIRETRIZ, RECURSO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINAÇÃO, (AD-DIPER), (VINHOVASF).
Atualizações
Art. 24

acresce o inciso III ao art. 4°.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 33.709/2009

Toda a norma.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 356/2017

o art. 1°.