Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	30/12/2009
Ementa	Define critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho em estágio probatório, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2009, na página 6, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 24/02/2011, na página 9, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 44.226/2017 Art. 25 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 39.277/2013 Art. 1º altera redação do inciso VIII do art. 21. acresce o § 6º ao art. 21. Decreto do Executivo nº 39.091/2013 Art. 1º altera redação do caput do art. 21º; dos §§ 1º e 2º do art. 21. acresce os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao art. 21; os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 21.