Dados Referenciais

Data29/04/2014
EmentaCria a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Pernambuco.
Nomes

Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Pernambuco

Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Pernambuco

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2014, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (SCJ), COMISSÃO INTERSETORIAL, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, IMPLEMENTAÇÃO, (SINASE), (PE), ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO, ESTRATÉGIA, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

COMISSÃO INTERSETORIAL, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COORDENAÇÃO, (SCJ).

COMISSÃO INTERSETORIAL, COMPOSIÇÃO, ENTIDADE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, MEMBRO, DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO, VINCULAÇÃO, (SCJ), SOLICITAÇÃO.

POSSIBILIDADE, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO INTERSETORIAL, (SINASE), OBRIGATORIEDADE, INDICAÇÃO, SUPLENTE.

RESPONSABILIDADE, (SCJ), OFERECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO INTERSETORIAL.

FUNÇÃO, MEMBRO, COMISSÃO INTERSETORIAL, (SINASE), (PE), SERVIÇO PÚBLICO, RELEVÂNCIA.

REMUNERAÇÃO PROIBIDA, COMISSÃO INTERSETORIAL, (SINASE), (PE).
Atualizações
Art. 8º

revoga a norma.

Art. 10

revoga a norma.