Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 13.679/2008

Data	10/12/2008
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2009.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 2009 LOA 2009 Orçamento 2009
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 736/2008
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/2008, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 13.775/2009 Art. 1º suprime o parágrafo único do art. 10. acresce os §§ 1º e 2º ao art. 10. altera redação do caput do art. 10.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 13.970/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.969/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.959/2009 o art. 18. Lei Ordinária nº 13.951/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.950/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.949/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.948/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.947/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.946/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.945/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.935/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.934/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.928/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.927/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.926/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.925/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.916/2009 o art. 2º (abertura de crédito especial). Lei Ordinária nº 13.905/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.902/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.898/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.888/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.887/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.882/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.870/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.867/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.866/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.865/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.864/2009 o art. 2º (abertura de crédito especial). Lei Ordinária nº 13.834/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.833/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.832/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.826/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.825/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.824/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.823/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.822/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.821/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.820/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.816/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.815/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.814/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.813/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.812/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.811/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.809/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.808/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.807/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.806/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.805/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.804/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.800/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.799/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.798/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.797/2009 o art. 2º (abertura de crédito especial). Lei Ordinária nº 13.792/2009 o art. 1º (abertura de crédito suplementar). Lei Ordinária nº 13.782/2009 o art. 2º(abertura de crédito especial). Lei Ordinária nº 13.765/2009 o art. 2º. Lei Ordinária nº 13.756/2009 o art. 1º. Lei Ordinária nº 13.749/2009 o art. 2º. Lei Ordinária nº 13.728/2009 toda a norma. Lei Ordinária nº 13.518/2008 o art. 1º.