Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 38.875/2012

Data	22/11/2012
Ementa	Institui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais, integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder Executivo Estadual.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/11/2012, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	PATRIMÔNIO.
Indexação	CRIAÇÃO, SUBSISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS, EXECUTIVO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO. EXECUÇÃO, OBJETIVO, SUBSISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS, OPERACIONALIZAÇÃO, CRITÉRIOS. ÓRGÃO CENTRAL, COMPETÊNCIA. ÓRGÃO SETORIAL, PATRIMÔNIO, MATERIAL, COMPETÊNCIA. CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, (GTPAT), PRORROGAÇÃO, OBJETIVO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUBSISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS. (GTPAT), RESPONSABILIDADE, TRABALHO, MEMBRO, GRUPO DE TRABALHO, REPRESENTANTE, (TJPE), (TCE), (MPPE), LEGISLATIVO, CONVITE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, (ONG), CRITÉRIOS. (GTPAT), REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 55.946/2023 Art. 7º altera redação dos §§ 2º e 3º do art. 2º. acresce os incisos VIII, IX e X ao art. 3º. altera redação das alíneas "b" e "j" do inciso I do art. 4º; dos §§ 1º e 2º do art. 4º. Art. 11 revoga a alínea "c" do inciso I do art. 4º. Decreto do Executivo nº 42.047/2015 Art. 1º altera redação do inciso III do art. 6º. altera redação do inciso V do art. 6º. acresce o inciso VI ao art. 6º. acresce os incisos IX, X e XI ao art. 7º. altera redação do § 3º do art. 7º; do caput do art. 8º. Art. 2º revoga os incisos II e IV do art. 6º; o inciso II do art. 7º. Decreto do Executivo nº 39.335/2013 Art. 1º acresce os §§ 1°, 2° e 3º ao art. 4º.