Dados Referenciais

Data22/11/2012
EmentaInstitui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais, integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/11/2012, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PATRIMÔNIO.

Indexação
CRIAÇÃO, SUBSISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS, EXECUTIVO, PARTICIPANTE, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO.

EXECUÇÃO, OBJETIVO, SUBSISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS, NÍVEL, OPERACIONALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO CENTRAL, COMPETÊNCIA, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, REGULAMENTO.

ÓRGÃO SETORIAL, PATRIMÔNIO, MATERIAL, COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO, (GTPAT), PRAZO DETERMINADO, PRORROGAÇÃO, IGUALDADE, PERÍODO, JUSTIFICAÇÃO, OBJETIVO, OPERACIONALIZAÇÃO, SUBSISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS.

(GTPAT), RESPONSABILIDADE, TRABALHO, MEMBRO, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, REPRESENTANTE, (TJPE), (TCE), (MPPE), LEGISLATIVO, CONVITE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, (ONG), CONDIÇÃO, COORDENAÇÃO, (SAD), MEIO, GERÊNCIA GERAL DE PATRIMÔNIO ENGENHARIA E ARQUITETURA.

PARTICIPANTE, (GTPAT), DESIGNAÇÃO.

PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, (GTPAT).

(SAD), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inciso III do art. 6º.

altera redação do inciso V do art. 6º.

acresce o inciso VI ao art. 6º.

acresce os incisos IX, X e XI ao art. 7º.

altera redação do § 3º do art. 7º; do caput do art. 8º.

Art. 2º

revoga os incisos II e IV do art. 6º; o inciso II do art. 7º.

Art. 1º

acresce os §§ 1°, 2° e 3º ao art. 4º.