Dados Referenciais

Data08/07/1977
EmentaExtingue e cria cargos na Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

744/1977

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/07/1977, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
EXTINÇÃO DE CARGO, CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, SECRETARIA DE JUSTIÇA, AGENTE DE POLÍCIA PENITENCIÁRIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE MENOR, AGENTE DE POLÍCIA DE MENOR, DIRETOR, DEPARTAMENTO, SERVIÇOS GERAIS, SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE, APROVEITAMENTO, INEXISTÊNCIA, VAGA, POSSIBILIDADE, REENQUADRAMENTO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIRETOR, COORDENADOR ADMINISTRATIVO.

ATRIBUIÇÃO, DIRETOR, DESCRIÇÃO.

VACÂNCIA, CARGO, AGENTE DE POLÍCIA PENITENCIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, (ASP), POLÍCIA PENITENCIÁRIA, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, (SAD), DIRETOR, COORDENADOR, PAGAMENTO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÃO, DESCRIÇÃO.

VACÂNCIA, CARGO, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

CRIAÇÃO DE CARGO, (SEFAZ), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL, (CRF), ATRIBUIÇÃO, DESCRIÇÃO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REPRESENTANTE, (CRF), DIREITO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 4°

altera redação do caput do art. 8°;

suprime o parágrafo único do art. 8°;

acresce os §§ 1° e 2° ao art. 8°.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.095/1979

o art. 5°.

Lei Ordinária nº 6.797/1974

toda a norma.

Lei Ordinária nº 6.794/1974

toda a norma.