Dados Referenciais

Data17/04/2007
EmentaAprova o Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/04/2007, na página 11, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PGE), ANEXO.

MANUAL DE SERVIÇO, (PGE).

NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, NÚCLEO DE EXECUÇÕES ESTATÍSTICA E CONTROLE, NÚCLEO DE PARECERES, DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, NÚCLEO DE EXECUÇÕES E ESTATÍSTICA, NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESTRATÉGICOS, MANUTENÇÃO, COORDENADOR DE PROCURADORIA, RESPONSABILIDADE, NÚCLEO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PGE), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, ASSESSOR.
Atualizações
Art. 5º

revoga a norma.

Art. 2º

altera redação dos Anexos I e II.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 02/1990

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