APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PGE), ANEXO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
REDENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, NÚCLEO DE EXECUÇÕES E ESTATÍSTICA, DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, NÚCLEO DE EXECUÇÃO E CÁLCULOS.MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PGE), PRAZO DETERMINADO.APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PGE), ANEXO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.REDENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, NÚCLEO DE EXECUÇÕES E ESTATÍSTICA, DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, NÚCLEO DE EXECUÇÃO E CÁLCULOS.MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PGE), PRAZO DETERMINADO.