Dados Referenciais

Data02/09/2011
EmentaAprova o Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/09/2011, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PGE), ANEXO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

REDENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, NÚCLEO DE EXECUÇÕES E ESTATÍSTICA, DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, NÚCLEO DE EXECUÇÃO E CÁLCULOS.

MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PGE), PRAZO DETERMINADO.

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PGE), ANEXO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

REDENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, NÚCLEO DE EXECUÇÕES E ESTATÍSTICA, DENOMINAÇÃO, NÚCLEO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS, NÚCLEO DE EXECUÇÃO E CÁLCULOS.

MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PGE), PRAZO DETERMINADO.
Atualizações
Art. 6º

revoga toda a norma.

Art. 1º

acresce a alínea "i" ao inciso II do art. 3º do Anexo I; o inciso X ao art. 4º do Anexo I; as alíneas "a" e "b" ao o inciso X ao art. 4º do Anexo I; os itens 1 e 2 às alíneas "a" e "b" ao o inciso X ao art. 4º do Anexo I; os incisos XIX, XX, XXI e XXII ao art. 6º do Anexo I.

Art. 2º

altera redação do Anexo II.