| Data | 15/04/2013 |
| Ementa | Altera o Decreto n° 34.491, de 30 de dezembro de 2009, que define critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho em estágio probatório. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/04/2013, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ACIDENTE DE TRABALHO, VIGÊNCIA, EDIÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 39.091/2013 |