| Data | 11/12/2008 |
| Ementa | Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa ALNOR – INDÚSTRIA DE METAIS DO NORDESTE LTDA., pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/12/2008, na página 9, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | (PRODEPE), (ICMS), CARUARU. |
| Atualizações | Art. 1º
altera redação do caput do art. 1º;
do inciso III do art. 1º. Art. 1º
altera redação do caput do art. 1º;
do inciso III do art. 1º. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 32.021/2008 |