Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 42.151/2015

Essa norma foi revogada.

Data	21/09/2015
Ementa	Institui a “Comissão Interinstitucional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE” e a “Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE”.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/09/2015, na página 17, coluna 2
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO DE COMISSÃO, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), OBJETIVO, OFERECIMENTO, FORMA, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, AVALIAÇÃO, ATRIBUIÇÃO. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, INDICAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, VINCULAÇÃO. COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), POSSIBILIDADE, ATIVIDADE, CRIAÇÃO DE COMISSÃO, COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ATRIBUIÇÃO. AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE MONITORAMENTO, (SINASE), DESTINAÇÃO, SUBSÍDIO. COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, (SINASE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, (SDSCJ), POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, TITULAR, VINCULAÇÃO. POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, (SINASE), QUALIDADE, MEMBRO, CONVIDADO, REPRESENTANTE, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE). REMUNERAÇÃO PROIBIDA, COMISSÃO. RESPONSABILIDADE, (SDSCJ), DISPONIBILIZAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 42.279/2015 Art. 8º revoga a norma.