Dados Referenciais

Data29/01/2013
EmentaAltera o Decreto n° 34.491, de 30 de dezembro de 2009.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/01/2013, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EFETIVO EXERCÍCIO, NEGAÇÃO, SUSPENSÃO, AFASTAMENTO, CARGO, CRITÉRIOS.

ESTÁGIO PROBATÓRIO, SUSPENSÃO, AFASTAMENTO, LICENÇA, OBRIGATORIEDADE, RETORNO, CONCLUSÃO, IMPEDIMENTO.

HIPÓTESE, AFASTAMENTO, TRATAMENTO DE SAÚDE, SUSPENSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCORRÊNCIA.

GARANTIA, NEGAÇÃO, SUSPENSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SOMA, PERÍODO, AFASTAMENTO, CRITÉRIOS.

AFASTAMENTO, INTERRUPÇÃO, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, DISPENSA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

RESTABELECIMENTO, CONTAGEM, PRAZO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, RETORNO, POSTERIORIDADE, EFETIVO EXERCÍCIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.277/2013