Dados Referenciais

Data16/01/1996
EmentaDispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

240/1995

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/1996, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, ESTATUTO, MAGISTÉRIO PÚBLICO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, OBJETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA PÚBLICA, FUNÇÃO, CARGO, CARREIRA, MAGISTÉRIO.

ATRIBUIÇÃO, PROFESSOR, REGÊNCIA DE CLASSE, ATIVIDADE TÉCNICA, PEDAGOGIA.

PROVIMENTO, ACESSO, CARGO, MAGISTÉRIO PÚBLICO, CONCURSO, EXIGÊNCIA, CARGO, PROFESSOR, CURSO, SELEÇÃO.

AUSÊNCIA, EXIGÊNCIA, EXERCÍCIO, CARGO, DIRETOR, DIRETOR ADJUNTO, ESCOLA.

READAPTAÇÃO, PROFESSOR, ATIVIDADE TÉCNICA, PEDAGOGIA, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, TÍTULO, PRAZO, LOTAÇÃO.

JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, DURAÇÃO, AULA, CARGA HORÁRIA, VALOR, HORA AULA, EXIGÊNCIA.

DIREITO, VANTAGEM, DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROFESSOR, MAGISTÉRIO, FÉRIAS, SUBSTITUIÇÃO, AFASTAMENTO, REMOÇÃO.

GARANTIA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, PROFESSOR, EXERCÍCIO, LOCALIZAÇÃO, VALOR.

GARANTIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, APOSENTADORIA.
Atualizações
Art. 7º

altera redação do caput do art. 13.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 36.798/2011

O capítulo V do Título IV.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.474/1997

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.462/1997

toda a norma;

Lei Ordinária nº 6.656/1973

toda a norma.