Dados Referenciais

Data	22/12/2003
Ementa	Aprova o Regulamento de Uniformes da Policia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2003, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO, (RUPM/PE), ANEXO, COMPOSIÇÃO, POSSE, USO, FARDAMENTO, CORPORAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, COMANDANTE GERAL, (PMPE), CRITÉRIOS. (PMPE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 38.192/2012 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 33.614/2009 Art. 1º altera redação do anexo único.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 46.239/2018