Índice – Anexo

 

DECRETO Nº 26.261, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

 

ANEXO ÚNICO

 

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR PERNAMBUCO

 

TÍTULO I - DA FINALIDADE E DAS COMPETÊNCIAS

 

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE .......................................................................... arts. 1º a 6º

 

CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS

 

Seção I - Da Competência do Comandante Geral ............................................................. art. 7º

 

Seção II - Da Competência da Comissão Permanente de Uniformes ...................... arts. 8º a 10

 

TÍTULO II - DO USO DOS UNIFORMES

 

CAPÍTULO ÚNICO - DIREITOS E DEVERES DO POLICIAL MILITAR NO USO DOS UNIFORMES .......................................................................................................... arts. 11 a 18

 

TÍTULO III - DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, POSSE E USO DOS UNIFORMES BÁSICOS

 

CAPÍTULO I - CLASSIFICAÇÃO DOS UNIFORMES BÁSICOS ............................... art. 19

 

CAPÍTULO II - DOS UNIFORMES BÁSICOS DO PESSOAL MASCULINO

 

Seção I - Do Uniforme Social ................................................................................... art. 20 a 23

 

Seção II - Do Uniforme de Passeio .......................................................................... arts. 24 s 26

 

 

Seção III  -Do Uniforme Operacional e Uniforme de Instrução ............................. arts. 27 a 33

 

Seção IV - Do Uniforme de Treinamento Físico ..................................................... arts. 34 e 35

 

CAPÍTULO III - DOS UNIFORMES DO PESSOAL FEMININO

 

Seção I - Do Uniforme Social ................................................................................. arts. 36 a 38

 

Seção II - Do Uniforme de Passeio ......................................................................... arts. 39 a 45

 

Seção III - Do Uniforme Operacional e Uniforme de Instrução .............................. arts 46 a 52

 

Seção IV - Do Uniforme de Treinamento Físico ..................................................... arts. 53 e 54

 

TÍTULO IV - DOS UNIFORMES HISTÓRICOS E ESPECIAIS

 

CAPÍTULO I - DOS UNIFORMES HISTÓRICOS ............................................... arts. 55 a 63

 

CAPÍTULO II - DOS UNIFORMES ESPECIAIS

 

Seção I - Dos Uniformes Especiais Das Unidades Operacionais ............................ arts. 64 a 73

 

Seção I - Dos Uniformes Especiais Das Unidades Operacionais ........................ arts. 64 a 73-A

(Acrescido pelo art. 1º do Decreto nº 38.192, de 18 de maio de 2012.)

 

Seção II - Dos Uniformes Especiais Do Pessoal de Saúde ...................................... arts. 74 a 80

 

Seção III - Dos Uniformes Especiais do Pessoal de Serviços Administrativos e de Manutenção ................................................................................................................................. arts. 81 a 86

 

TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ...................... arts. 87 a 103