Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 24.238/2002

Essa norma foi revogada.

Data	24/04/2002
Ementa	Regulamenta a nomeação para a função de representação de diretor junto às escolas públicas estaduais, e dá outras providências
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/04/2002, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	NOMEAÇÃO, FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIRETOR, ESCOLA PÚBLICA, SELEÇÃO, INDICAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRITÉRIOS. SELEÇÃO, ESCOLHA, INDICAÇÃO, ETAPA. CONCORRÊNCIA, INDICAÇÃO, FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIRETOR, CANDIDATO, REQUISITOS. COMUNIDADE ESCOLAR, REQUERIMENTO, IMPUGNAÇÃO, CANDIDATO, REQUISITOS, ETAPA, SELEÇÃO, VOTAÇÃO, INDICAÇÃO, DIRETOR, CRITÉRIOS. PROCESSO ELEITORAL, ORGANIZAÇÃO, COMISSÃO ELEITORAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SEGMENTAÇÃO, COMUNIDADE ESCOLAR, ASSEMBLEIA, CONVOCAÇÃO, CONSELHO ESCOLAR, DIREÇÃO, ESCOLA. CANDIDATO, CAMPANHA, ESCOLA, POSTERIORIDADE, DIVULGAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ELEITORAL, DEBATE, ASSEMBLEIA, ELEIÇÃO, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO GESTORA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIRETOR, CANDIDATO, VOTO. AFASTAMENTO, DIRETOR, PROCEDIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS. CASOS OMISSOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 38.103/2012 Art. 27 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 25.996/2003 Art. 1º altera redação do parágrafo único do art. 1º. acresce os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII ao parágrafo único do art. 1º. Decreto do Executivo nº 24.390/2002 Art. 1º altera redação do parágrafo único do art. 10.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 6.123/1968 .