Dados Referenciais

Data16/11/2015
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2015 e à abertura do exercício de 2016.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, (E-FISCO), EXCEÇÃO, IMPLICAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

(CTE), (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

UNIDADE GESTORA, (OB), CONTA ÚNICA DO ESTADO, VALIDADE, CRITÉRIOS.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), FINANÇAS, ATENDIMENTO, PROCEDIMENTO.

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, INADEQUAÇÃO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO ANTERIOR, BAIXA, ALTERNÂNCIA, PAGAMENTO.

CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EXECUÇÃO, LIBERAÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, UNIDADE GESTORA, GESTOR, ANÁLISE, VIABILIDADE, REGISTRO, TARIFA, COBRANÇA, IMPEDIMENTO, MANUTENÇÃO, PENDÊNCIA, INSCRIÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, CHEQUE, NEGAÇÃO, REGISTRO, (E-FISCO), (OB), CANCELAMENTO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, POSTERIORIDADE, FECHAMENTO.

PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONTA BANCÁRIA, CONCILIAÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, PROCEDIMENTO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DEMONSTRATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NÃO INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO ANTERIOR, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGIME, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, RETROATIVIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), OBSERVAÇÃO, (LRF), TERMO, (TCE), SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), POSTERIORIDADE, ANUÊNCIA, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PRORROGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PRAZO.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, RECEITA, POSSIBILIDADE, NÃO CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

FECHAMENTO, (E-FISCO), UNIDADE GESTORA.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.754/2013

art. 18