Dados Referenciais

Data	14/10/2003
Ementa	Qualifica a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP como Organização Social - OS, e dá outras providências.004
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2003, na página 2, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/10/2003, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL.
Indexação	QUALIFICAÇÃO, (OS), (ONG), (ITEP), RECIFE.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 60.733/2026 Decreto do Executivo nº 57.344/2024 Decreto do Executivo nº 52.579/2022 Decreto do Executivo nº 50.243/2021 Decreto do Executivo nº 46.254/2018 . Decreto do Executivo nº 41.074/2014 . Decreto do Executivo nº 38.191/2012 .