Dados Referenciais

Data14/03/1979
EmentaAtribui a Gratificação de Função Policial a funcionários policiais aposentados
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

27/1979

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/03/1979, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, POLICIAL, APOSENTADO.

INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, POLICIAL CIVIL, SECRETARIA DE JUSTIÇA, (SSP), APOSENTADO, ANTERIORIDADE, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, CRITÉRIOS.

INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, RESULTADO, EXCLUSÃO, PROVENTOS, FUNCIONÁRIO, POLICIAL CIVIL, BENEFÍCIO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA.

(PCPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.425/1972

toda a norma.