Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	26/12/2005
Ementa	Dispõe sobre a implantação e funcionamento dos Centros de Ensino Experimental, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1176/2005
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2005, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE ENSINO EXPERIMENTAL, ENSINO EXPERIMENTAL. CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SEDUC), VINCULAÇÃO, (PROCENTRO), ENSINO MÉDIO, IMPLANTAÇÃO, REGIÃO, PARCERIA, MUNICÍPIO, ESTADO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, EXECUÇÃO, CENTRO DE ENSINO EXPERIMENTAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, ATIVIDADE, ANEXO. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ANEXO.
Atualizações	Lei Complementar nº 125/2008 Art. 11 revoga a norma. Lei Complementar nº 112/2008 Art. 12 altera redação do inciso I do art. 3º; acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 3º; Lei Ordinária nº 13.486/2008 Art. 9º revoga o inciso II do art. 3º;
Regulamentações	Decreto do Executivo nº 28.975/2006 toda a norma.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 130/2008 Parágrafo único do art. 2º - gratificação.