Dados Referenciais

Data26/12/2005
EmentaDispõe sobre a implantação e funcionamento dos Centros de Ensino Experimental, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1176/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE ENSINO EXPERIMENTAL, ENSINO EXPERIMENTAL.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SEDUC), VINCULAÇÃO, (PROCENTRO), ENSINO MÉDIO, IMPLANTAÇÃO, REGIÃO, PARCERIA, MUNICÍPIO, ESTADO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, EXECUÇÃO, CENTRO DE ENSINO EXPERIMENTAL.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, DENOMINAÇÃO, ATIVIDADE, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ANEXO.
Atualizações
Art. 11

revoga toda a norma.

Art. 12

altera redação do inciso I do art. 3º;

acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 3º;

Art. 9º

revoga o inciso II do art. 3º;

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 28.975/2006

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 130/2008

Parágrafo único do art. 2º - gratificação.