Dados Referenciais

Data26/01/2016
EmentaInstitui o Plano de Monitoramento de Gastos - PMG relativo às despesas correntes no âmbito da Administração Direta e Indireta.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/01/2016, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
CRIAÇÃO, (PMG), DESPESA CORRENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBJETIVO, CONVERGÊNCIA, AÇÕES, CONTROLE, QUALIDADE, DESPESA PÚBLICA, ACOMPANHAMENTO, DESPESA, ORIENTAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ESTABILIDADE, CONTA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, POLÍTICAS PÚBLICAS.

(PMG), GERÊNCIA, COMITÊ GESTOR, COMPOSIÇÃO.

RESPONSABILIDADE, COMITÊ GESTOR, (PMG), MONITORAMENTO, META, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA, ECONOMIA.

(SCGE), MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE, ESTUDO, DISSEMINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO, MEDIDA, ECONOMIA, SUBSÍDIO, GERENCIAMENTO, COMITÊ GESTOR, (PMG).

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DESIGNAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, GESTOR, QUALIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, (PMG), UNIDADE GESTORA.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIDA, PROIBIÇÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, COMITÊ GESTOR, (PMG), PROCEDIMENTO.

LIMITE FINANCEIRO, REAJUSTE, INFLAÇÃO, EXCLUSÃO, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, CONSULTORIA TÉCNICA, AUDITORIA EXTERNA, EXCEÇÃO, DIÁRIA, MANUTENÇÃO, FROTA, DESPESA, COMBUSTÍVEL.

VALOR, EXCEDENTE, TELEFONIA MÓVEL, EXCEÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POSTERIORIDADE, FATURAMENTO, PROIBIÇÃO, GESTOR, TELEMÁTICA, OPERACIONALIZAÇÃO, BLOQUEIO, FRANQUIA, OPERADORA, CRITÉRIOS.

ENCAMINHAMENTO, (SCGE), MAPA DEMONSTRATIVO, INFORMAÇÃO, TRABALHADOR, TERCEIRIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, VIAGEM, PROCEDIMENTO, PLANILHA.

(SCGE), COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, (PMG), DESIGNAÇÃO, TÉCNICO, UNIDADE GESTORA, COMUNICAÇÃO, NÚCLEO DE GESTÃO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, META, RELATÓRIO, EXECUÇÃO.

RESPONSABILIDADE, (PMG), EXECUTIVO, (SCGE), PLANO, ADEQUAÇÃO, DESPESA, VALIDAÇÃO, COMPROVAÇÃO, DIRIGENTE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTINGÊNCIA, ANÁLISE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

META, (PMG), ACORDO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CRITÉRIOS.

COMITÊ GESTOR, (PMG), COMPROVAÇÃO, NECESSIDADE, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, FORMA, EXCEPCIONALIDADE, DESCUMPRIMENTO, MEDIDA.

COMITÊ GESTOR, (PMG), REDEFINIÇÃO, META, CRITÉRIOS.

MANUTENÇÃO, (CRT).
Atualizações
Art. 37

revoga a norma.

Art. 1º

renumera o parágrafo único do art. 1º passa a vigorar como § 1º.

acresce o § 2º ao art. 1º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 44.107/2017