Dados Referenciais

Data31/03/1995
EmentaDispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

41/1995

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/04/1995, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
POLÍTICA FLORESTAL, (PE), OBJETIVO, DIRETRIZ, PRESERVAÇÃO, MATA, VEGETAÇÃO, FAUNA, FLORA, BIODIVERSIDADE, ÁGUA, MEIO AMBIENTE.

CONCEITO, POLÍTICA FLORESTAL, ABRANGÊNCIA, POLÍTICA, INSTRUMENTO, RECURSO AMBIENTAL, PROTEÇÃO, MATA, (APP), UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, EROSÃO.

DECLARAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, ABELHA.

PROIBIÇÃO, COMÉRCIO, FAUNA, PRODUTO, CAÇA, AUTORIZAÇÃO, COLETA, MATERIAL, ESTUDO.

LICENÇA AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, FAUNA, FLORA, EXCEÇÃO, PESCADOR.

PROIBIÇÃO, CAPTURA, FLORA, FAUNA, CONDIÇÃO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO.

CONDIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MATA, REPOSIÇÃO, PLANTIO.

CONCEITO, CONSUMIDOR, EXPLORAÇÃO.

CONTROLE, ECOTURISMO, FISCALIZAÇÃO, (PMPE), APLICAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMA.
Atualizações
Art. 1º

acresce os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 27.

Art. 1°

altera redação do caput do art. 8°; dos incisos I e II do § 1° do art. 8°; do § 2° do art. 8°;

acresce o § 3° ao art. 8°; as alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" ao § 3° do art. 8°; o § 4° ao art. 8°.

Art. 1°

altera redação do inciso VI do art. 9°.

Art. 69

revoga o caput do art. 18; o caput do art. 19; os §§ 1º,2º e 3º do caput do art. 19; o caput do art. 20; o parágrafo único do art. 20; o caput do art. 21; os incisos I, II, e III do caput do art. 21; os §§ 1º,2º e 3º do caput do art. 21; o caput do art. 22; os incisos I,II,III,IV,V,VI e VII do caput do art. 22; o caput do art. 23; os incisos I, II,III e IV do caput do art. 23; o caput do art. 24; o parágrafo único do art. 24; o caput do art. 25; o parágrafo único do art. 25; o caput do art. 26; o parágrafo único do art. 26.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.717/2022

Lei Ordinária nº 17.076/2020

Lei Ordinária nº 16.911/2020

Lei Ordinária nº 16.786/2019

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.785/2019

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.781/2019

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.516/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.486/2018

os arts. 1° e 2°.

Lei Ordinária nº 16.485/2018

os arts. 1° e 2°.

Lei Ordinária nº 16.453/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.452/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.451/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.439/2018

o art. 1°.

Lei Ordinária nº 16.412/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.368/2018

os arts. 1° e 2°.

Lei Ordinária nº 16.255/2017

o art. 1°.

Lei Ordinária nº 16.254/2017

os arts. 1° e 2°.

Lei Ordinária nº 15.693/2015

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.685/2015

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.651/2015

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.574/2015

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.395/2014

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.394/2014

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.228/2014

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.108/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.107/2013

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 36.627/2011

Toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.095/2010

Constituição Estadual de 1989

o art.214.