Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	06/04/2016
Ementa	Aprova o Plano do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP PM e BM.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/04/2016, na página 9, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO, (CFHP), (PMPE), (CBMPE), ANEXO. BOMBEIRO MILITAR. (PMPE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 57.693/2024 Art. 4º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 45.378/2017 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 44.818/2017 Art. 1º altera redação dos Anexos Único e A.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 108/2008 art. 16, parágrafo único.