Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	29/05/2013
Ementa	Regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2013, na página 19, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(SRP), UTILIZAÇÃO, HIPÓTESE, DETALHAMENTO. CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO, (IRP), OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, (SAD), UTILIZAÇÃO, EXECUTIVO, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, ITEM, LICITAÇÃO, CRITÉRIOS. (SAD), ÓRGÃO GERENCIADOR, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA. (SAD), CRITÉRIOS, (SRP), RESPONSABILIDADE, AUTORIZAÇÃO, ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO DE BENS, CRITÉRIOS. LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, CRITÉRIOS. REGISTRO DE PREÇOS, POSTERIORIDADE, HOMOLOGAÇÃO, LICITAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VALIDADE, CRITÉRIOS. ASSINATURA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO, FORNECEDOR, REGISTRO, CRITÉRIOS. REGISTRO DE PREÇOS, REVISÃO, CANCELAMENTO, CRITÉRIOS. UTILIZAÇÃO, ATA, REGISTRO DE PREÇOS, ENTIDADE, ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 42.530/2015 Art. 32 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 40.716/2014 Art. 1º acresce o § 4º ao art. 12. Decreto do Executivo nº 39.990/2013 Art. 1º acresce o parágrafo único ao art. 27.