Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 30.362/2007

Essa norma foi revogada.

Data	17/04/2007
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/04/2007, na página 4, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 20/07/2007, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO, GERENTE, GESTOR, COORDENADOR, ASSESSOR, ASSISTENTE, AUXILIAR, REDENOMINAÇÃO, MANUTENÇÃO, TITULAR. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (CPM), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, MANUTENÇÃO, TITULAR, GERENTE. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (UCP-CEE), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, MANUTENÇÃO, TITULAR, GERENTE, COORDENADOR. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PROCENTRO), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, COORDENADOR. MANUAL DE SERVIÇO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SUPERINTENDÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATUAÇÃO, (IS), (SAD), (SEPLAG), (SEFAZ).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 35.681/2010 Art. 6º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 32.240/2008 Art. 3º altera redação dos Anexos 1 e 2. Decreto do Executivo nº 31.545/2008 Art. 1º altera redação dos Anexos 1 e 2. Decreto do Executivo nº 30.574/2007 Art. 3º altera redação dos Anexos 1 e 2.