Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	16/05/2016
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/05/2016, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (SEFAZ).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 43.072/2016 Art. 3º revoga a norma.