Dados Referenciais

Data03/08/2010
EmentaInstitui o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/08/2010, na página 3, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/10/2010, na página 16, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À SECA, COMPETÊNCIA.

COMITÊ, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, CRITÉRIOS.

REVISÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À SECA, ANTERIORIDADE, CONSULTA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, ENTIDADE DE PESQUISA.

COMITÊ, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, TRABALHO, COMITÊ, FORNECIMENTO, (SECTMA), OBSERVAÇÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.