Dados Referenciais

altera redação o caput do art. 20-L;

altera valor Os valores dos vencimentos-base dos cargos efetivos, bem como dos vencimentos-base e das representações dos cargos em comissão e os das funções gratificadas, integrantes da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficam reajustados em 6% (seis por cento).

altera redação do caput do art. 5º; dos incisos V e VI do art. 10;

acresce o inciso VIII ao art. 10;

altera redação do caput do art. 12; do caput do art. 13.

altera valor dos vencimentos e representações dos cargos da estrutura organizacional constantes em toda a norma. Novo valor: reajuste de 6% (seis por cento).

altera redação do inciso IV do art. 2°;

acresce o inciso IV ao art. 6°;

altera redação do caput dos arts. 15, 17, 20-D, 20-F, 20-I e 20-L;

acresce o caput dos arts. 20-N, 20-O, 20-P, 20-Q e 20-R;

revoga o inciso VII do art. 10; o art. 16.

altera valor dos vencimentos e representações dos cargos da estrutura organizacional constantes em toda a norma. Novo valor: reajuste de 5% (cinco por cento).

altera valor dos cargos da estrutura organizacional constantes em toda a norma.

altera redação do caput do art. 5º; do inciso VI do art. 10;

acresce o inciso VII ao art. 10;

altera redação do caput do art. 12;

acresce o caput do art. 12 - A;

altera redação do caput do art. 13; do § 2º do art. 13;

acresce o § 10 ao art. 13;

altera redação do caput do art. 15; do caput do art. 20 -F;

acresce o caput dos arts. 20 - I, 20 - J, 20 -K, 20- L e 20 -M;

revoga o caput do art. 11; os incisos I e II do art. 11; o parágrafo único do art. 11; o art. 20-E; o art. 20-G; o art. 20-H.

altera redação dos incisos I e II do art. 11;

acresce o parágrafo único ao art. 11;

altera redação dos §§ 1°, 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9° do art. 13; do caput do art. 17; dos §§ 1° e 2° do art. 17; do caput do art. 18; do parágrafo único do art. 18; do caput dos arts. 19, 20-C, 20-D, 20-E, 20-F, 20-G, 20-H e 23;

acresce o Anexo Único.

altera valor dos vencimentos-base dos cargos efetivos do Tribunal de Contas, bem como os valores dos vencimentos-base e das representações dos cargos em comissão e os valores das funções gratificadas, integrantes da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Novo valor: reajuste de 6%, a partir de primeiro de setembro de 2016 e em 7%, a partir de primeiro de abril de 2017.

altera percentual dos valores atribuídos aos cargos em comissão constantes na lei, na proporção de 45% de vencimento-base e 55% de representação, permanecendo inalterado o valor total,

altera percentual da retribuição aos servidores designados para as Funções Gratificadas estabelecidas nesta Lei, correspondendo a 85% da quantia prevista para o respectivo símbolo.

altera valor dos cargos da estrutura organizacional constantes em toda a norma.

altera redação dos incisos II, III e IV do art. 4º;

acresce o inciso V ao art. 4º;

altera redação do inciso III do art.6º; do caput do art. 9º; do caput do art. 13; do § 4º do art. 13;

acresce o caput do art. 5-A; o caput do art. 11-A; o caput do art. 20-A; o caput do art. 20-B; o caput do art. 20-C; o caput do art. 20-D; o caput do art. 20-E; o caput do art. 20-F; o caput do art. 20-G; o caput do art. 20-H.

altera valor dos cargos da estrutura organizacional constantes em toda a norma.