Dados Referenciais

Data14/08/2007
EmentaDispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, relativamente ao bimestre de julho e agosto de 2007, quanto ao nível institucional.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/08/2007, na página 3, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 09/04/2008, na página 11, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 08/05/2008, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
DIFERIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, INSUMO, MATÉRIA PRIMA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, PRODUTO.

REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, CARGA TRIBUTÁRIA, SAÍDA INTERNA, ÁLCOOL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BEBIDA, COSMÉTICO, ALCOOLQUÍMICA, FARMACOQUÍMICO, MATERIAL PLÁSTICO, PRODUÇÃO, PRODUTO ELETRODOMÉSTICO.

DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), (SEFAZ), POSSIBILIDADE, RESTRIÇÃO, INCLUSÃO, (NBM/SH), INSUMO, MATÉRIA PRIMA.

CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REQUISITOS.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, ESTABELECIMENTO, POLO DE POLIÉSTER, PÓLO TÊXTIL E DE CONFECÇÕES, FABRICANTE, PRODUTO, DIFERIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCLUSÃO, BENS, ATIVO FIXO, ABRANGÊNCIA, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, AQUISIÇÃO INTERESTADUAL, CRITÉRIOS, USUFRUTO, ACUMULAÇÃO.

DIFERIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, PRODUTO, LÂMPADA.

CONCESSÃO, EMPRESA, ANEXO, BENEFÍCIO FISCAL, (PRODEPE), APROVAÇÃO, PARECER, (SEFAZ), (AD-DIPER), RETIFICAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CONDIC), INÍCIO, GOZO, INCENTIVO FISCAL, DISCIPLINAMENTO.

CONCESSÃO, NATUREZA PRECÁRIA, EXCEPCIONALIDADE, EMPRESA, ANEXO, BENEFÍCIO FISCAL, (PRODEPE).

ALTERAÇÃO, TERMO, APROVAÇÃO, (CONDIC), REUNIÃO, CRITÉRIOS.

BENEFÍCIO FISCAL, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, NEGAÇÃO, DIREITO.

UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, NEGAÇÃO, RESULTADO, ACUMULAÇÃO, CRÉDITO, PARCELA, PERÍODO FISCAL, ESTORNO.

CONVÊNIO ICMS, (CONFAZ), OBRIGATORIEDADE, PRAZO MÁXIMO, GOZO, INCENTIVO FISCAL.
Atualizações
Art. 1º

revoga o art. 5º.

Art. 1º

revoga o inciso II do art. 2º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.600/2020

Decreto do Executivo nº 44.456/2017

Decreto do Executivo nº 32.994/2009

Decreto do Executivo nº 32.092/2008

Decreto do Executivo nº 31.904/2008

Decreto do Executivo nº 31.649/2008

Decreto do Executivo nº 31.616/2008

Decreto do Executivo nº 31.601/2008

Decreto do Executivo nº 31.600/2008

Decreto do Executivo nº 31.549/2008

Decreto do Executivo nº 31.440/2008

Decreto do Executivo nº 31.336/2008

Decreto do Executivo nº 31.100/2007

Decreto do Executivo nº 30.852/2007

Decreto do Executivo nº 30.810/2007