| Data | 19/01/2010 |
| Ementa | Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 23.560, de 30 de agosto de 2001, e alterações, à empresa TINTAS IQUINE LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/01/2010, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | RENOVAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), JABOATÃO DOS GUARARAPES. |
| Atualizações | Não consta atualização. |