| Data | 18/05/2009 |
| Ementa | Dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, relativamente ao bimestre de maio e junho de 2009, quanto ao nível institucional |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/05/2009, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | FINANÇAS PÚBLICAS. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | (GOATE), (GRG), BIMESTRE, NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (SEFAZ). |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 107/2008 |