| Data | 29/04/2009 |
| Ementa | Dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, relativamente ao bimestre de março e abril de 2009, quanto ao nível institucional. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2009, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | APURAÇÃO, (GOATE), (GRG), BIMESTRE, NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (SEFAZ). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 107/2008 |