Dados Referenciais

Data29/01/2009
EmentaCria o Conselho Estadual de Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/01/2009, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE AQUICULTURA E PESCA, VINCULAÇÃO, (SDEC), ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, EXECUTIVO, OBJETIVO.

CONSELHO ESTADUAL DE AQUICULTURA E PESCA, ATRIBUIÇÃO.

CONSELHO ESTADUAL DE AQUICULTURA E PESCA, INTEGRAÇÃO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, ENTIDADE, SUPLENTE, INDICAÇÃO, VINCULAÇÃO.

CONSELHO ESTADUAL DE AQUICULTURA E PESCA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

PARTICIPAÇÃO, CONSELHO, FUNÇÃO PÚBLICA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

CONSELHO ESTADUAL DE AQUICULTURA E PESCA, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, ACORDO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO.

(SDEC), SUPORTE, LOGÍSTICA, DESEMPENHO, ATIVIDADE, CONSELHO.

DETALHAMENTO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ATUAÇÃO, CONSELHO, (SDEC), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.