Dados Referenciais

Data	06/10/2016
Ementa	Cria a Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco - COPETI/PE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/10/2016, na página 13, coluna 2
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, (COPETI/PE), ÓRGÃO COLEGIADO CONSULTIVO, CONSULTA, DELIBERAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AÇÃO ESTRATÉGICA, ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO, TRABALHO INFANTIL, CRITÉRIOS. (COPETI/PE), ATUAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, EQUIPAMENTO, SERVIÇO, ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO, TRABALHO INFANTIL, REPERCUSSÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMÍLIA. OBJETIVO, (COPETI/PE). (COPETI/PE), COMPOSIÇÃO, TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS. (COPETI/PE), PRIORIDADE, DESENVOLVIMENTO, AÇÕES, TEMA, AÇÃO ESTRATÉGICA, (PETI), CRITÉRIOS, PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. PARTICIPAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.605/2024 Art. 1º altera redação do caput do art. 4º; do incisos I, II, III, IV, VI, VII e VIII do art. 4º. acresce o inciso IX ao art. 4º. altera redação do § 2º do art. 4º.