Dados Referenciais

Data16/01/2017
EmentaRegulamenta a avaliação de desempenho periódica de que tratam a Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/2017, na página 5, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2017, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, (GOTIC), EMPREGADO PÚBLICO, PARTICIPANTE, (QSTI), (ATI), CRITÉRIOS.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBJETIVO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, SUJEIÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL.

CONCEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, (CAP), CHEFIA IMEDIATA, PROGRESSÃO HORIZONTAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PLANO DE METAS.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPOSIÇÃO, ETAPA, CRITÉRIOS.

PLANO DE METAS, DEFINIÇÃO, PERÍODO, (ATI), CRITÉRIOS.

FORMULÁRIO, ANEXO, COMPETÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AVALIAÇÃO FUNCIONAL, DIVISÃO.

COMPETÊNCIA, ASSOCIAÇÃO, INDICADOR, CONCEITO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

AVALIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, CRITÉRIOS, EFEITO FINANCEIRO, PERÍODO DETERMINADO.

GARANTIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, DIREITO, ACOMPANHAMENTO, INSTRUÇÃO, PROCESSO, OBJETO, CHEFIA IMEDIATA, INADEQUAÇÃO, PROCEDIMENTO.

INSTRUMENTO, AVALIAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO DO DESEMPENHO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, EMPREGADO PÚBLICO, RECORRÊNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO, PRAZO, CRONOGRAMA, RECURSO, (CAP), FORMULÁRIO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, ÁREA, GESTÃO DE PESSOAS, (CAP), CHEFIA IMEDIATA, DIRIGENTE, (SAD).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATRIBUIÇÃO.

POSTERIORIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.

SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, EXECUTIVO, AVALIAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, EMPREGADO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, PROGRESSÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, CRITÉRIOS, RESULTADO, AVALIAÇÃO, NOTA.

CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, (SAD).
Atualizações
Art. 1º

altera redação Incs.I,II do art. 5º; §1º do art. 5º; Caput do art. 7º; §1º,, §2º e §4º do art. 8º; Caput do art. 13; Caput do art. 14; Inc.III do art. 16;

acresce Art.18-A; Incs.I,II e III do art. 18-A.

altera redação Inc.II do art. 20.

Art. 3º

revoga Parágrafo único do art 7º Anexos I, II e III.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.181/2020