Dados Referenciais

Data21/10/2008
EmentaIntroduz modificações no Decreto nº 22.318, de 02 de junho de 2000, e alterações, que trata da sistemática de tributação relativa a disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem, bem como de filme fotográfico ou cinematográfico e "slide".
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/10/2008, na página 4, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 22/11/2008, na página 17, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, DISCO FONOGRÁFICO, FITA MAGNÉTICA, SUPORTE, REPRODUÇÃO, SOM, IMAGEM, FILME FOTOGRÁFICO, FILME CINEMATOGRÁFICO, SLIDE, ANEXO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO IMPORTADOR, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SAÍDA, CRITÉRIOS.

CONVALIDAÇÃO, OPERAÇÃO COMERCIAL, PRODUTO, ANEXO, (SC).
AtualizaçõesNão consta atualização.