Dados Referenciais

Data09/05/1974
EmentaExtingue, cria e reclassifica cargos no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

525/1973

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/05/1974, na página 2446, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
EXTINÇÃO DE CARGO, CRIAÇÃO DE CARGO, RECLASSIFICAÇÃO, CARGO, (TCE).

EXTINÇÃO DE CARGO, (TCE), CARGO EFETIVO, VACÂNCIA, TAQUÍGRAFO, CRIAÇÃO DE CARGO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, OFICIAL INSTRUTIVO.

PROVIMENTO, CRIAÇÃO DE CARGO, CONCURSO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.

CARGO EFETIVO, OFICIAL INSTRUTIVO, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

CARGO, TAQUÍGRAFO, CRITÉRIOS.

CARGO, ALMOXARIFE, INÍCIO, CARREIRA, CRITÉRIOS.

CARGO EFETIVO, GUARDA, GRUPO OCUPACIONAL VIGILÂNCIA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, VIGIA.

CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA E COMUNICAÇÕES, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO.

CRIAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO, GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORIA JURÍDICA, ANEXO.

PROVIMENTO, CARGO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, ASSESSOR JURÍDICO, BIBLIOTECÁRIO, APROVEITAMENTO, FUNCIONÁRIO, (TCE), CRITÉRIOS.

PROVIMENTO, CARGO VAGO, ALMOXARIFE, PROTOCOLISTA, APROVEITAMENTO, FUNCIONÁRIO, (TCE), CRITÉRIOS.

CARGO INICIAL, CARREIRA, VACÂNCIA, RESULTADO, APROVEITAMENTO, FUNCIONÁRIO, EXTINÇÃO.

CRIAÇÃO DE CARGO, (TCE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, CONSELHEIRO, CHEFIA, AUDITORIA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

CRIAÇÃO DE CARGO, AUDITOR, PROVIMENTO, CONCURSO, ATRIBUIÇÃO.

ATRIBUIÇÃO, CARGO, VENCIMENTO.

GRATIFICAÇÃO, CHEFIA, TABELA, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CATEGORIA.
Atualizações
Art. 3°

transforma os dois cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo TCC-1, mencionados no art. 12, em símbolo TC-DDC.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.444/1972

o art. 7°.