Dados Referenciais

Data09/05/1974
EmentaExtingue, cria e reclassifica cargos no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

525/1973

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/05/1974, na página 2446, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CARGO, (TCE).

EXTINÇÃO, (TCE), CARGO EFETIVO, VACÂNCIA, TAQUÍGRAFO, CRIAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, OFICIAL INSTRUTIVO, SÍMBOLO, DETALHAMENTO.

PROVIMENTO, CARGO, CRIAÇÃO, CONCURSO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, SÍMBOLO, DETALHAMENTO.

CARGO EFETIVO, OFICIAL INSTRUTIVO, ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, SÍMBOLO.

CARGO, TAQUÍGRAFO, SÍMBOLO, CLASSIFICAÇÃO, DETALHAMENTO.

CARGO, ALMOXARIFE, INÍCIO, CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO, SÍMBOLO, DETALHAMENTO.

CARGO EFETIVO, GUARDA, GRUPO OCUPACIONAL VIGILÂNCIA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, VIGIA, CLASSIFICAÇÃO, SÍMBOLO, DETALHAMENTO.

CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA E COMUNICAÇÕES, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇO, PRESERVAÇÃO, SÍMBOLO, ATRIBUIÇÃO.

CRIAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO, GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORIA JURÍDICA, DETALHAMENTO, ANEXO.

PRIMEIRO, PROVIMENTO, CARGO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, ASSESSOR JURÍDICO, BIBLIOTECÁRIO, APROVEITAMENTO, FUNCIONÁRIO, (TCE), CRITÉRIOS.

PRIMEIRO, PROVIMENTO, CARGO VAGO, ALMOXARIFE, PROTOCOLISTA, APROVEITAMENTO, FUNCIONÁRIO, (TCE), FORMAÇÃO, CONCLUSÃO, CARREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇO, CRITÉRIOS.

CARGO INICIAL, CARREIRA, VACÂNCIA, RESULTADO, APROVEITAMENTO, FUNCIONÁRIO, EXTINÇÃO.

CRIAÇÃO, (TCE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, CONSELHEIRO, CHEFIA, AUDITORIA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO.

CRIAÇÃO, CARGO, AUDITOR, PROVIMENTO, CONCURSO, ATRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO.

SÍMBOLO, ATRIBUIÇÃO, CARGO, VENCIMENTO, VALOR DETERMINADO.

GRATIFICAÇÃO, CHEFIA, TABELA, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CATEGORIA, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 3°

transforma os dois cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo TCC-1, mencionados no art. 12, em símbolo TC-DDC.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.444/1972

o art. 7°.