| Data | 15/12/2008 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 30.228, de 27 de fevereiro de 2007, que aprovou o Manual de Serviços da Secretaria Especial da Mulher, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2008, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | REDENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CRITÉRIOS, MANUAL DE SERVIÇO, SECRETARIA DA MULHER. |
| Atualizações | Não consta atualização. |