Dados Referenciais

Data07/07/2011
EmentaReajusta a remuneração e reestrutura a grade de vencimentos dos cargos públicos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 368/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2011, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, VALOR, MÉDICO, GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE, (SES), SAÚDE, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, (UPE), (PMPE), (SDS), EDUCAÇÃO, (PMPE).

REAJUSTE, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO.

VALOR, FAIXA, INTERSTÍCIO, MATRIZ, CLASSE, GRADE DE VENCIMENTOS, APLICAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, OBEDIÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ENQUADRAMENTO, (PCCV), MÉDICO, PERÍODO DETERMINADO, REENQUADRAMENTO, REMUNERAÇÃO, VALOR, CONCLUSÃO, DOUTORADO, MESTRADO, ESPECIALIZAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 38.297/2012

o art. 4°.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.783/2019

Lei Complementar nº 84/2006

os arts. 18 e 72.