Dados Referenciais

Data21/09/2007
EmentaDispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 290/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/09/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REMUNERAÇÃO, (ALEPE), VALOR, (VBR), GRUPO OCUPACIONAL, CARGO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO.

BENEFÍCIO, RECURSO FINANCEIRO, VERBA, GABINETE, VERBA DE GABINETE, GABINETE PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, (VBR), CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, REVISOR, ASSESSOR ADJUNTO, PROCURADOR GERAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, AUDITOR CHEFE, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE CERIMONIAL, ASSESSOR CONSULTIVO, ASSISTENTE PARLAMENTAR, ASSISTENTE CHEFE, ASSISTENTE ADJUNTO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, SUPERINTENDENTE, REGENTE DE CORAL, ASSISTENTE MÉDICO, ASSESSOR MÉDICO EXECUTIVO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, (VBR), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE EXPEDIENTE, GERÊNCIA, ASSESSORAMENTO, ASSESSOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MILITAR.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO, JUNTA MÉDICA, JUNTA DE APOSENTADORIA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO, (CPL), COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, PREGÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, (ALEPE), PREPARAÇÃO, ANÁLISE, PROJETO, (LOA), (LDO), (PPA), COMPOSIÇÃO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO.

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, (ALEPE), ANÁLISE, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, DEMONSTRATIVO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, COMPOSIÇÃO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE).

MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LEGISLATIVO, AUMENTO, RECEITA, REPASSE, EXECUTIVO, (PAF), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 4º

altera redação do caput do art. 2°; do § 1° do art. 2°.

Art. 4°

altera redação do caput do art. 2°; do § 1°;

acresce o § 2° ao art. 2°.

Art. 1°

transforma a gratificação dos art. 2° e 3° em parcela indenizatória.

Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 622/2025

toda a norma.

Lei Ordinária nº 18.355/2023

o art. 9º.

Portaria Administrativa da Alepe nº 328/2023

Lei Ordinária nº 17.541/2021

Lei Complementar nº 167/2010

art. 2º.