Dados Referenciais

Data24/02/2011
EmentaInstitui o Auxílio-saúde no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 45/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/02/2011, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE).

(ALEPE), CRIAÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE, PECÚNIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFETIVO EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, LIMITE, QUANTITATIVO, GABINETE PARLAMENTAR.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AFASTAMENTO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NEGAÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE.

PROIBIÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE, ACUMULAÇÃO, AUXÍLIO, BENEFÍCIO, SAÚDE.

AUXÍLIO SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, NEGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, PENSÃO, INEXISTÊNCIA, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, PROIBIÇÃO, RENDIMENTO TRIBUTÁVEL.

COMPETÊNCIA, (SUPGER), (ALEPE), REMESSA, NORMA COMPLEMENTAR.

BENEFÍCIO, SEGURO SAÚDE, EXTENSÃO, INATIVO, (ALEPE).

(ALEPE), INCLUSÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ANUIDADE, RECURSO, EFEITO, MANUTENÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º;

acresce os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º.

Art. 1º

altera redação do § 1º do art. 1º.

Art. 5º

altera valor do caput do art. 2º.

Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.748/2021

toda a norma.