Dados Referenciais

Data03/07/1984
EmentaReajusta os vencimentos, soldos, salários e proventos do pessoal civil e militar do Poder Executivo e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

387/1984

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/07/1984, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SOLDO, GRATIFICAÇÃO, ENCARGO DE GABINETE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXECUTIVO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR CONTRATADO, VALOR, HORA AULA, PROFESSOR.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, SOLDO, CORONEL.

CLASSIFICAÇÃO, CARGO, DIRETOR, (SSP), ESCOLHA, CRITÉRIOS.

TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA, DEPARTAMENTO, CARGO, DIRETOR, (SSP).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (GR).

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL.

FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, TESOUREIRO.

INCORPORAÇÃO, ABONO.

CÁLCULO, CRITÉRIOS, GRATIFICAÇÃO.

(PMPE).
Atualizações
Art. 19

altera valor dos arts. 9° e 10.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 9.464/1984

o art. 3°.

Lei Ordinária nº 9.415/1984

os incisos I, II e III, do art. 2°, e o art. 6°.