Dados Referenciais

Data03/07/1984
EmentaReajusta os vencimentos, soldos, salários e proventos do pessoal civil e militar do Poder Executivo e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

387/1984

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/07/1984, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE, SOLDO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, GRATIFICAÇÃO, ENCARGO DE GABINETE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXECUTIVO.

REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR CONTRATADO, VALOR, HORA AULA, PROFESSOR.

REAJUSTE, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO.

REAJUSTE, VALOR, SOLDO, CORONEL.

CLASSIFICAÇÃO, CARGO, DIRETOR, (SSP), ESCOLHA, CRITÉRIOS.

TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA, DEPARTAMENTO, CARGO, DIRETOR, (SSP).

REAJUSTE, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL.

FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, TESOUREIRO.

INCORPORAÇÃO, ABONO.

CÁLCULO, CRITÉRIOS, GRATIFICAÇÃO.

(PMPE).
Atualizações
Art. 19

altera valor dos arts. 9° e 10.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 9.464/1984

o art. 3°.

Lei Ordinária nº 9.415/1984

os incisos I, II e III, do art. 2°, e o art. 6°.